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Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

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Detalhes do anúncio

  • ID do Anúncio: 1918

  • Adicionado em: 3 de maio de 2019

  • Desconto Oferecido: 20%

  • Localização: Brasil

  • Estado: Rio de Janeiro

  • Cidade: Rio de Janeiro

  • Telefone: 21982059000

  • Visualizações : 84

Descrição

A dinâmica que caracteriza o PAD – Processo Administrativo Disciplinar exige dos atores envolvidos conhecimento técnico específico e permanente atualização. Nesse sentido, não é bastante e suficiente conhecer apenas o estatuto dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, de acordo com a esfera de competência. É imperativo que os responsáveis pela condução desses processos, inclusive as autoridades instauradoras, possuam domínio sobre a legislação, doutrina e jurisprudência, base legal de sustentação para o adequado desenvolvimento e julgamento de apuratórios dessa natureza.

Público Alvo: assessores, procuradores, advogados, bacharéis em Direito, administradores públicos, auditores, integrantes de corregedorias, coordenações e/ou órgãos de disciplina e de áreas afins; gestores de RH; alunos dos cursos jurídicos, de administração e gestão pública; servidores públicos federais, estaduais e municipais, membros de comissões disciplinares, transitórias ou permanentes; e, ainda, aos profissionais de outras áreas que se interessem pelo tema.

Resultados para os participantes:
■ Instrumentalização com as ferramentas necessárias e indispensáveis à adequada execução dos trabalhos apuratórios de sindicância e de processo administrativo disciplinar;
■ Conhecimento sistematizado que permita a aplicação segura de todo o conteúdo programático, desde a instauração da sindicância e/ou processo administrativo disciplinar, nas suas diversas fases, garantindo, desse modo, maior celeridade, transparência, otimização e efetividade dos seus resultados;
■ Conhecimento da legislação vigente, doutrina e jurisprudência e sua efetiva aplicação durante a instrução processual, até a elaboração do relatório final e seu julgamento;
■ Conhecimento acerca dos documentos (modelos) usualmente empregados durante a instrução processual;
■ Domínio de técnicas que permitirão um salto de qualidade na condução dos processos de sindicância, e, também, administrativos disciplinares;
■ Capacidade crítica para identificar os principais fatores que contaminam o processo, e que por essa razão podem causar a sua nulidade parcial ou total;
■ Conhecimento sistematizado para a adequada elaboração do relatório final;

Duração: o curso tem duração de 24 (vinte e quatro) horas, preferencialmente, ministrado em 5 (cinco) dias consecutivos, com início às 18:30 horas e término às 22:30 horas,

Investimento: R$400,00. Pagamento poderá ser efetuado em 4 parcelas (sem juros) no cartão de crédito. Registrados no CRA-RJ terão 20% (vinte por cento) de desconto.

Local: ainda a ser definido.

O curso será realizado em horário parcial, e estarão incluídos no valor da inscrição os materiais didáticos e os certificados, que serão emitidos pela Vetor – Consultoria e Treinamento em nome dos inscritos que tiverem frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do treinamento (4 presenças).

As inscrições deverão ser encaminhadas até o 8º dia que antecederá a data de início do curso (será confirmada por e-mail). A confirmação do treinamento se dará no momento em que o número de inscrições viabilizar sua realização, ou, no máximo, até o 7º dia anterior a data prevista para o seu início.

Após confirmada a realização, a Vetor – Consultoria e Treinamento contactará os inscritos, formalizando a realização do treinamento. A responsabilidade de pagamento da inscrição somente se configurará após a confirmação do treinamento, por parte da Vetor e a confirmação da presença do inscrito.

Para todos os efeitos, a responsabilidade da Vetor – Consultoria e Treinamento pela realização do curso somente será estabelecida após a confirmação do curso, a qual se dará no momento em que o número de inscrições possibilite uma receita estimada que cubra os custos de realização do treinamento.

Após a confirmação do curso, e mesmo antes que tal fato ocorra, é reservado à Vetor – Consultoria e Treinamento o direito de cancelar ou adiar sua realização, quando ocorrerem fatores externos que impeçam sua efetivação, ou mesmo por comprovado impedimento do professor para o cumprimento da obrigação de ministrá-lo, sem que seja possível sua substituição por outro docente.