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Sindicãncia e Processo Administrativo Disciplinar – PAD

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Detalhes do anúncio

  • ID do Anúncio: 1697

  • Adicionado em: 7 de maio de 2019

  • Desconto Oferecido: 20%

  • Localização: Brasil

  • Estado: Rio de Janeiro

  • Cidade: Rio de Janeiro

  • Telefone: 21982059000

  • Visualizações : 59

Descrição

A dinâmica que caracteriza o PAD – Processo Administrativo Disciplinar exige dos atores envolvidos conhecimento técnico específico e permanente atualização. Nesse sentido, não é bastante e suficiente conhecer apenas o estatuto dos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, de acordo com a esfera de competência. É imperativo que os responsáveis pela condução desses processos, inclusive as autoridades instauradoras, possuam domínio sobre a legislação, doutrina e jurisprudência, base legal de sustentação para o adequado desenvolvimento e julgamento de apuratórios dessa natureza.

Público Alvo:

Este curso destina-se aos alunos dos cursos de Administração, Direito e Gestão Pública, Assessores, procuradores, advogados, bacharéis em Direito, administradores públicos, auditores, integrantes de corregedorias, coordenações e/ou órgãos de disciplina e de áreas afins; gestores de RH; servidores públicos federais, estaduais e municipais, membros de comissões disciplinares, transitórias ou permanentes; e, ainda, aos profissionais de outras áreas que se interessem pelo tema.

Resultados para os participantes:

■ Instrumentalização com as ferramentas necessárias e indispensáveis à adequada execução dos trabalhos apuratórios de sindicância e de processo administrativo disciplinar;
■ Conhecimento sistematizado que permita a aplicação segura de todo o conteúdo programático, desde a instauração da sindicância e/ou processo administrativo disciplinar, nas suas diversas fases, garantindo, desse modo, maior celeridade, transparência, otimização e efetividade dos seus resultados;
■ Conhecimento da legislação vigente, doutrina e jurisprudência e sua efetiva aplicação durante a instrução processual, até a elaboração do relatório final e seu julgamento;
■ Conhecimento acerca dos documentos (modelos) usualmente empregados durante a instrução processual;
■ Domínio de técnicas que permitirão um salto de qualidade na condução dos processos de sindicância, e, também, administrativos disciplinares;
■ Capacidade crítica para identificar os principais fatores que contaminam o processo, e que por essa razão podem causar a sua nulidade parcial ou total;
■ Conhecimento sistematizado para a adequada elaboração do relatório final.

*Carga Horária: 16 horas (Emissão de certificados)

Inscrições: informe-se pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp: (21) 98205-9000

Investimento: R$400,00

Pagamento: à vista (10% de desconto), ou em 4 x s/juros no cartão de crédito.

Local: Avenida Geremário Dantas, 807 (Auditório), Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.743-011

Datas: 06 e 13/07/2019.

* Serão dois sábados consecutivos, manhã e tarde, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.

** Desconto especial de 20% (vinte por cento) para os participantes registrados no CRA-RJ (não cumulativo).

*** Turma será fechada e confirmada com a inscrição de, no mínimo, 10 participantes.

**** Cancelamento de inscrições após o dia 20/06/2019 sofrerão multa de 50% sobre o valor efetivamente pago.